O Reino do Terror, ou simplesmente o Terror (la Terreur), foi um período no qual a violência promovida pelo Estado durante a Revolução Francesa (1789-99) chegou ao seu clímax. Esse período foi marcado pelas execuções públicas e pela morte em massa de milhares de “suspeitos” contrarrevolucionários entre setembro de 1793 e julho de 1794. O Terror foi organizado pelo Comitê de Segurança Pública, um comitê composto por doze homens e que exercia controle quase que ditatorial na França.
O Terror foi o resultado de anos de medo e de paranoia, sentimentos que existiam há muito tempo como corrente subjacente à Revolução Francesa. No outono de 1793, à medida que a Revolução se fragmentava e a Guerra da Primeira Coalizão (1792-1797) saía de controle, a Convenção Nacional considerou necessário implementar o Terror como a ordem do dia. Como isso, pretendia-se erradicar os espiões contrarrevolucionários e os conspiradores. Para tanto, aprovou-se a chamada Lei dos Suspeitos, a qual permitiu a prisão de 300.000 a meio milhão de cidadãos por todo o país. Desses, 16.594 “suspeitos” foram formalmente executados depois de um julgamento, por volta de 10.000 morreram na prisão e milhares foram mortos em vários massacres perpetrados por toda a França. Estima-se que o total de mortos durante os dez meses do Reino do Terror esteja entre 30.000 a 50.000 pessoas.
A Lei de 22 Prairial (junho de 1794) acelerou o número de mortos, um período de um mês conhecido como o Grande Terror, o qual terminou apenas com a queda de Maximilien Robespierre em 9 Termidor do Ano II (27 de julho de 1794). O período seguinte, conhecido como Reação Termidoriana, colocou um fim ao Terror e ao domínio jacobino.
Origens do Terror
O Reino do Terror nasceu da necessidade de autopreservação da Revolução, concebida por uma Revolução paranoica que via inimigos em todos os lugares. Certamente, sentimentos de paranoia e medo não eram nada novo em 1793, na medida em que o espectro do Terror havia estado presente desde os primeiros dias da Revolução, sempre à espreita nas sombras. O Terror colocou suas garras de fora em 22 de julho de 1789 quando o medo de um plano da aristocracia para causar fome generalizada levou a multidão de Paris a matar brutalmente o ministro real Joseph Foullon e seu enteado. Aquele mesmo verão viu o chamado Grande Medo, no qual boatos de medidas contrarrevolucionárias promovidas pela aristocracia fizeram com que camponeses em pânico atacassem os castelos de seus senhores feudais.
À medida que a Revolução se tornava cada vez mais dividida e a França ia para a guerra contra grande parte da Europa, histeria e apreensão tornou-se lugar comum. Esses sentimentos foram exacerbados pela rápida deterioração da assignat (a moeda criada na época da Revolução) e pela contínua escassez de pão a preços acessíveis. No verão de 1793, os franceses não estavam menos destituídos, famintos e desempregados como eles estavam no começo da Revolução. Além do mais, jornalistas e políticos inflamados mantinham a população em estado de alerta ao insistir que a pobreza e a fome deles eram culpa dos agentes contrarrevolucionários e conspiradores estrangeiros.
Essa retórica foi constantemente reforçada pelas ações dos inimigos da Revolução: por exemplo, o Manifesto Brunswick, ameaçando que o exército da Prússia destruiria completamente Paris, seria uma prova forjada pela aristocracia contrarrevolucionária de que a liberdade do povo estava em grave perigo. Esses boatos levaram a momentos de sangrenta histeria em massa, tais como os Massacres de Setembro de 1792, no qual a multidão de Paris brutalmente chacinou milhares de contrarrevolucionários e padres. No verão de 1793, parecia que os contrarrevolucionários estavam em todos os lugares; guerras civis brutais como a Guerra da Vendeia e as revoltas federalistas, assim como o assassinato de Marat em 13 de julho, fortaleceu a noção de que a República estava sob ataque interno, que os mais perigosos inimigos da França eram os próprios franceses.
No entanto, se o Terror foi alimentado pelo medo das pessoas, ele foi inflamado pelas ideologias de seus líderes. No coração do Terror estava o quase ditatorial Comitê de Segurança Pública, que era dominado por Maximilien Robespierre (1758-1794), o idealista líder jacobino apelidado de “Incorruptível” pela firmeza de suas crenças. Robespierre e seus seguidores acreditavam que o objetivo final da Revolução era instalar uma república virtuosamente governada pela vontade geral. Mas havia um perigo premente de que, se certos atores fossem deixados a agir livremente, a vontade geral seria corrompida e a República falharia. Para prevenir que esse fracasso acontecesse, os "robespierristas" pretendiam eliminar potenciais contrarrevolucionários e traidores. Para esse fim, uma república genuína não poderia existir sem o alicerce do Terror, conforme as próprias palavras de Robespierre: “terror sem virtude é fatal, virtude sem terror é impotente” (Robespierre, 21).
O Terror como a ordem do dia
Em 2 de junho de 1793, o moderado partido político dos girondinos foi expulso da Convenção Nacional, a assembleia legislativa da República. Isso deixou o poder político nas mãos do extremista partido d’A Montanha, que há muito dominava a política do Clube Jacobino de Paris e seus clubes afiliados, ostentando mais de 500.000 membros por todo o país. A Montanha gastou o verão de 1793 perseguindo sua agenda de esquerda: eles aboliram a escravidão colonial e redigiram um projeto de nova constituição que prometia ser mais democrática do que qualquer outro governo, oferecendo sufrágio universal masculino.
No entanto, enquanto A Montanha celebrava suas vitórias, a República Francesa estava em perigo. A queda dos girondinos resultou na erupção de revoltas federalistas nas principais cidades francesas, enquanto nas fronteiras, uma coalizão de exércitos estrangeiros forçava a França a ficar na defensiva. Enquanto isso, o valor da assignat continuava a cair. Essa instabilidade causou uma greve geral dos sans-culottes - a classe trabalhadora revolucionária - de Paris, que foram convencidos pelo jornalista ultrarradical Jacques-René Hébert a marchar até a Convenção Nacional em 5 de setembro. Os sans-culottes exigiam aumento nos salários, pão com preços acessíveis e a criação de uma guarda revolucionária para proteger a eles a às novas liberdades recém conquistadas.
Enquanto Robespierre se contorcia sob as exigências dos sans-culottes, vendo-as como um potencial golpe de seus inimigos ultrarradicais, seu colega no Comitê de Segurança Pública, Bertrand Barère, conseguiu virar a situação a seu favor. Barère disse aos sans-culottes que a recente escassez de comida era obra de espiões e conspiradores estrangeiros, os quais o Comitê estava trabalhando incansavelmente para desmascará-los. Se a Convenção Nacional agisse para fazer do terror a ordem do dia, e se o exército revolucionário proposto fosse colocado sob a supervisão direta do Comitê de Segurança Nacional, Barère prometeu entregar o sangue dos inimigos ao povo, nomeando especificamente Maria Antonieta e Jacques-Pierre Brissot. Isso pareceu satisfazer a multidão, que prontamente foi embora.
Em 17 de setembro, a infame Lei dos Suspeitos foi aprovada, permitindo prisões de qualquer pessoa que, “por sua conduta, seus contatos, suas palavras ou seus escritos se mostrassem como apoiadores da tirania, do federalismo ou como inimigos da liberdade” (Doyle, 251). Era uma definição ambígua, que na prática poderia ser aplicada a qualquer pessoa. Em 29 de setembro, a Lei do Máximo Geral instituiu o controle de preços sobre muitos bens, com o objetivo de tornar a comida mais barata e acessível. Em 10 de outubro, o jovem Louis-Antoine Saint-Just, um membro do Comitê de Segurança Pública, propôs que o governo da França deveria permanecer “revolucionário até que a paz fosse alcançada” (Davidson, 188). Finalmente, em dezembro, a Lei de 14 Frimário centralizou ainda mais o poder do Comitê, consolidando seu status como sendo o governo de fato da França. A nova Constituição Jacobina nunca foi implementada, uma vez que implementá-la requeria a realização de novas eleições; ao invés disso, a Constituição Jacobina foi reverentemente colocada em uma arca de cedro, a ser retirada de lá no tempo apropriado, quando todos os inimigos da França houvessem sido eliminados. Esse tempo nunca chegaria.
Instrumentos do Terror
No topo da hierarquia do Terror estava o Comitê de Segurança Pública. Inicialmente criado em abril de 1793 para supervisionar várias funções governamentais, o Comitê supostamente fora criado para ser subordinado à Convenção Nacional, a qual, teoricamente, podia alterar os membros do Comitê à vontade. Entretanto, o Comitê rapidamente eclipsou a Convenção Nacional em poder, e os doze homens que compunham o Comitê em setembro de 1793 mantiveram suas posições permanentemente até que a fase d’O Terror terminasse (com exceção de Hérault de Séchelles, que foi guilhotinado em abril de 1794).
Abaixo do Comitê de Segurança Pública estavam vários comitês locais de vigilância, cuja função era desmascarar e prender todos os “suspeitos” dentro de suas respectivas jurisdições. O que definia um suspeito era deixado à discricionariedade de cada comitê de vigilância, mas as pessoas poderiam ser denunciadas simplesmente por terem alguma simpatia para com a realeza ou para com os católicos, por acumularem bens ou simplesmente por coisas triviais, como se dirigir aos vizinhos chamando-os de “monsieur” ao invés de cidadão. Uma vez denunciado por um comitê, o suspeito era levado para a prisão; se fosse excepcionalmente infeliz, ele ou ela seria levado ao temido Tribunal Revolucionário, onde as apostas se dariam entre a vida e a morte. O Tribunal incluía 16 magistrados, um júri de 60 pessoas e um promotor público, todos apontados pela Convenção Nacional. Não era permitido que qualquer julgamento demorasse mais de três dias, e apenas um de dois possíveis veredictos podia ser proferido: absolvição ou morte. À medida que o Terror continuava a se intensificar, as absolvições foram se tornando pouco comuns.
Finalmente, havia o exército revolucionário, que atuava como um braço do Terror e trazia a “justiça” revolucionária para a zona rural. O exército revolucionário era frequentemente acompanhado por representantes jacobinos que eram autorizados a realizar julgamentos improvisados e cortes marciais no próprio local.
Dias de Sangue: outubro de 1793 a maio de 1794
Com o Comitê de Segurança Pública no poder e os instrumentos do Terror organizados, as cabeças começaram a rolar. As primeiras vítimas foram os nobres do antigo regime; o julgamento e a execução de Maria Antonieta em 16 de outubro de 1793 foi seguido pela morte do desventurado Duque de Orleans, cuja adoção do nome revolucionário Philippe Égalité (literalmente “Filipe Igualdade”) não o ajudou a escapar do cadafalso. Madame Elisabeth (Isabel de França, também conhecida nos países de língua portuguesa como Madame Isabel), irmã do falecido rei Luís XVI da França, foi posteriormente executada em maio de 1794. Depois dos nobres, vieram as mortes dos líderes militares acusados de derrotismo ou covardia; o conde de Custine foi executado por se retirar da Renânia; o general Jean-Nicolas Houchard, que havia derrotados os britânicos na Batalha de Hondschoote, também perdeu sua cabeça por não ter dado continuidade à sua ofensiva após sair vitorioso da batalha.
A seguir vieram as execuções dos antigos líderes que haviam tentado e falhado em tomar o controle da Revolução. Alguns dos mais proeminentes líderes girondinos, incluindo Brissot, Pierre Vergniaud e Madame Roland foram executados no final de outubro e começo de dezembro de 1793. Os girondinos que escaparam de Paris foram perseguidos e mortos após a derrota das revoltas federalistas. Em seguida foi a vez dos Feuillants, membros do antigo partido monarquista constitucional: Antoine Barnave foi decapitado em 29 de novembro, enquanto seu colega, Jean Sylvain Bailly, foi executado no local do Massacre no Campo de Marte, pelo qual foi considerado culpado. Outras vítimas proeminentes incluíram o aclamado químico Antoine Lavoisier, a dramaturga feminista Olympe de Gouges e Lamoignon de Malesherbes, que havia defendido Luís XVI em seu julgamento.
À medida que o Terror avançava, Robespierre e seus aliados consolidavam sua posição eliminando seus rivais. À esquerda política dos “robespierristas” estavam os “hebertistas”, que promoveram campanhas de descristianização e desejavam intensificar ainda mais o Terror. Incomodado pela crescente influência de Jacques-René Hébert, Robespierre decidiu atacar primeiro. Depois de fechar o famoso jornal de Hébert - Le Père Duchesne - Robespierre prendeu Hébert e seus seguidores. Ele garantiu que os “hebertistas” fossem julgados junto de um grupo acusado de conspirar em uma “conspiração estrangeira”, minimizando assim as chances de absolvição. Hébert e seus aliados foram executados no dia 24 de março de 1794. Os carrascos divertiram a multidão fazendo a lâmina da guilhotina parar várias vezes a poucos centímetros do pescoço de Hébert antes de finalmente decapitá-lo.
Em seguida, os “robespierristas” foram atrás de seus inimigos da direita política, um grupo conhecido como Indulgentes, liderado por Georges Danton. Desnorteados pelo Terror, os Indulgentes buscavam clemência para aqueles implicados sob a Lei dos Suspeitos e desejavam pôr um fim nas Guerras Revolucionárias Francesas. Perturbados por seu próprio papel em ajudar no surgimento do Terror, o jornalista Camille Desmoulins publicou um novo panfleto - Le Vieux Cordelier - o qual atacava o regime robespierrista e exigia um fim imediato do Terror. O panfleto se tornou muito popular, vendendo mais de 100.000 cópias antes de o Comitê de Segurança Pública proibi-lo.
Os Indulgentes, incluindo Danton, Desmoulins e Fabre d'Églantine, pai do calendário revolucionário francês, foi preso na noite do dia 29 de março de 1794. Dos doze membros do Comitê de Segurança Pública, apenas Robert Lindet se recusou a assinar as sentenças de morte dos Indulgentes, afirmando: “eu estou aqui para salvar cidadãos, e não para matar compatriotas" (Davidson, 216). Em 5 de abril, os Indulgentes foram para a guilhotina; no cadafalso, Danton disse ao carrasco: “mostre minha cabeça ao povo, vai valer a pena vê-la” (ibid).
O Terror além de Paris
Juntamente com as historicamente famosas vítimas do Terror, centenas de milhares de cidadãos anônimos eram presos todos os dias acusados de serem “suspeitos”. Dezenas de milhares foram mandados para o túmulo. Por toda a França, 16.594 pessoas foram enviadas para a guilhotina, 2.625 delas foram executadas apenas em Paris. Esse número não inclui as cerca de 10.000 pessoas que morreram na prisão, nem as dezenas de milhares que foram mortas em várias execuções em massa realizadas sem julgamento.
No inverno de 1793-1794, entre 1.800 e 4.800 pessoas foram afogadas no congelante Rio Loire durante os afogamentos de Nantes. Em seguida à Revolta de Lyon, cerca de 2.000 rebeldes federalistas foram reunidos e executados por disparos de canhão à queima-roupa. O mais mortal de tudo foram as “colunas infernais” dos soldados republicanos franceses que atravessaram a região rebelde da Vendeia, matando e queimando indiscriminadamente quem quer e o que quer que atravessasse o caminho deles. Considerando tudo isso, em torno de 50.000 pessoas podem ter morrido durante a fase d’O Terror, embora o número verdadeiro seja impossível de saber.
Terror e Religião
Sob a influência dos “hebertistas”, o Terror viu um aumento nos programas de descristianização durante a Revolução Francesa. Em outubro de 1793, a Convenção Nacional aprovou um novo calendário da República Francesa, o qual começou retroativamente em 22 de setembro de 1792. O objetivo da mudança era claro: o novo calendário iniciava-se na data de nascimento da República Francesa, e não na data de nascimento de Jesus Cristo, que foi um momento definidor na história humana. Em novembro, os “hebertistas” estavam promovendo o ateístico Culto da Razão, um movimento que surgiu em Paris e ridicularizava as superstições do cristianismo. Por toda a França, igrejas foram reconsagradas à Razão ou vandalizadas, padres católicos foram sujeitos ao ridículo e forçados a se casar. Em 7 de novembro, o bispo de Paris foi humilhantemente forçado a publicamente renunciar à sua fé, declarando-se “um padre, isto é, um charlatão” (Schama, 778). Três dias depois, um grandioso Festival da Razão foi celebrado na Catedral de Notre-Dame, então rededicada como o Templo da Razão. O culto era popular entre os sans-culottes e foi descrito por Anacharsis Cloots como um culto “a um só Deus: o povo” (Carlyle, 375).
Robespierre abominava o Culto da Razão, o qual rejeitava qualquer divindade. Enquanto Robespierre não tinha nenhuma afeição pelo catolicismo, ele odiava o ateísmo, pois acreditava que a crença em um poder superior era essencial para manter a ordem social. Frequentemente, ele citaria Voltaire: “se Deus não existisse, seria necessário inventá-lo” (Scurr, 294). E assim, depois das execuções dos “hebertistas”, Robespierre de fato inventou um deus, na forma do seu Culto ao Ser Supremo. O culto de Robespierre, o qual reconhecia a existência de um deus e a imortalidade da alma humana, tinha por objetivo criar uma espécie de virtude público-cívica. Contudo, os detratores de Robespierre acreditavam que ele próprio aspirava à divindade: agora que possuía os poderes de um ditador, parecia que Robespierre desejava ter os poderes de um deus. Esses rumores ganharam força em 8 de junho de 1794, quando uma colina artificial foi construída no Campo de Marte para o Festival do Ser Supremo, no qual o próprio Robespierre desempenhou um papel central.
O Grande Terror e o Termidor: junho-julho de 1794
O Terror não atingiu o seu ápice até junho de 1794 com a Lei de 22 Prairial (10 de junho). À medida que as prisões em Paris ficavam lotadas, a lei, proposta por Georges Couthon, membro do Comitê de Segurança Pública, objetivava acelerar o processo judicial. Ela eliminou a fase de investigação, o que significava que os cidadãos poderiam ser julgados simplesmente por terem sido denunciados, sem que houvesse qualquer outra evidência. A lei retirava dos acusados o direito a ter um defensor e eliminava a acareação de testemunhas. Como era de se esperar, isso levou a um aumento dramático das execuções: de 10 de junho a 27 de julho, por volta de 1.400 casos levados ao Tribunal Revolucionário de Paris terminaram em execução. Esse mês, o último e culminante das execuções em massa, tornou-se conhecido na história como O Grande Terror.
Durante esse período, muitas pessoas começaram a questionar as premissas básicas do Terror. As guerras civis haviam sido, em sua maioria, reprimidas, e a maré da Guerra da Primeira Coalizão havia virado a favor da França após a vitória decisiva na Batalha de Fleurus. No entanto, mesmo quando o perigo para a República Francesa diminuiu, o Terror continuou a se intensificar. Agora, no auge do seu poder, Robespierre continuou a justificar o Terror declarando que ele possuía uma lista de inimigos da França, muitos dos quais eram membros da Convenção Nacional. Ele se recusava a revelar os nomes dos traidores, prometendo revelá-los no tempo certo.
Essa foi a gota d’água, e fez com que a Convenção Nacional se voltasse contra Robespierre, nomeando-o um fora-da-lei. Ele foi preso na noite de 9 Termidor (27 de julho). Sua mandíbula foi estraçalhada por um tiro de pistola dado pelo próprio Robespierre ou por um dos guardas que foram enviados para prendê-lo, não havendo certeza histórica sobre o autor do disparo. No dia seguinte, Robespierre foi guilhotinado junto com 21 de seus apoiadores, incluindo Saint-Just, Couthon, François Hanriot e seu irmão Augustin. Nos meses seguintes, muitos outros líderes jacobinos também foram guilhotinados. A queda de Robespierre levou ao fim do Terror e a um acentuado declínio da influência jacobina.
